FISPQ: A Identidade do Produto Químico

Você sabe o que é a FISPQ? Ou já ouviu algo sobre ela? Talvez em algum momento

do seu cotidiano você já deve ter visto algo relacionado a ela, pois, trata-se de um documento que contém todas as informações essenciais segundo a NBR 14725-4 sobre algum produto químico que pode apresentar alguma espécie de perigo, seja ele uma mistura ou uma substância química pura.

Todos nós já tivemos algum contato com produtos químicos, seja no ambiente de trabalho ou realizando as tarefas de casa, aliás, tudo envolve a majestosa química. Entretanto, alguns desses produtos podem apresentar uma série de riscos à saúde humana e ao meio ambiente se não forem utilizados da forma correta. Através dessa problemática, surge a necessidade da propagação de informações que sejam de fácil entendimento e compreensão, relativas ao aumento da segurança do consumidor, ao aumento da proteção da saúde humana e meio ambiente.

Com esse objetivo, foi criado o Sistema Globalmente Harmonizado (GHS) que visa aumentar a proteção da saúde humana e do meio ambiente, fornecendo um sistema mundialmente compreensível para a comunicação de riscos. A partir deste sistema, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) através da NBR 14725-4 regulamenta o documento que contém todas as informações necessárias de um produto químico. Este documento é a Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos - FISPQ.

Estrutura da FISPQ

Este documento deve conter todas as informações necessárias sobre o produto em questão e ele obedece uma estrutura predefinida pela NBR 14275-4, dividida em 16 seções obrigatórias que contemplam diversos aspectos do produto. E elas são:

1 - Identificação do Produto e da Empresa:

Esta seção deve conter o nome do produto (nome comercial) conforme utilizado no rótulo do produto químico, nome da empresa fabricante e informações para contato.

2 - Identificação dos Perigos:

Nesta seção deve-se apresentar de forma clara e breve os perigos mais importantes e efeitos do produto em relação à saúde humana, meio ambiente, perigos (físicos e químicos) e, se necessário, perigos específicos.

3 - Composição e Informações sobre os Ingredientes:

Esta seção deve informar se o produto químico é uma substância ou uma mistura.

• Caso seja uma substância, deve-se apresentar o nome químico ou o nome comum.

• Caso seja uma mistura, deve-se apresentar a natureza química.

4 - Medidas de Primeiros Socorros:

Esta seção deve informar as medidas de primeiros-socorros a serem tomadas e indicar as ações a serem evitadas.

5 - Medidas de Combate a Incêndio:

Esta seção deve informar sobre os meios de extinção apropriados e os não recomendados.

6 - Medidas de Controle para Derramamento ou Vazamento:

Esta seção deve conter as seguintes informações:

• Instruções específicas de precauções pessoais;

• Procedimentos a serem adotados quanto a precauções ao meio ambiente;

• Procedimentos de emergência e sistemas de alarme;

• Métodos para limpeza.

7 - Manuseio e Armazenamento:

Esta seção deve conter informações sobre o manuseio e armazenamento do produto químico .

8 - Controle de Exposição e Proteção Individual:

Nesta seção deve-se indicar parâmetros de controle específicos para as substâncias ou ingredientes da mistura, limites de tolerância, indicadores biológicos de exposição ou outros limites e valores com suas referências indicadas e datadas.

9 - Propriedades Físicas e Químicas:

Esta seção deve conter informações detalhadas sobre o produto químico, incluindo sua aparência e cor.

10 - Estabilidade e Reatividade:

Esta seção deve indicar:

• Estabilidade química: Indicar se a substância ou mistura é estável ou instável em condições normais de temperatura e pressão;

• Reatividade: Descrever os perigos de reatividade do produto químico;

• Possibilidade de reações perigosas: Informa se o produto químico reage ou polimeriza, liberando excesso de pressão ou calor, ou gerando outras condições perigosas;

• Condições a serem evitadas: Listar as condições a serem evitadas;

• Materiais incompatíveis: Listar as classes de substâncias ou as substâncias específicas com as quais o produto químico pode reagir para uma situação de perigo;

• Produtos perigosos da decomposição: Listar os produtos perigosos da decomposição conhecidos, resultantes do manuseio, armazenagem e aquecimento.

11- Informações Toxicológicas:

Esta seção é utilizada por profissionais médicos, toxicologistas e profissionais da segurança do trabalho. Informa uma descrição concisa, completa e compreensível dos vários efeitos toxicológicos, bem como os dados disponíveis para identificar esses efeitos.

12 - Informações Ecológicas:

Esta seção deve conter informações para se avaliar o impacto ambiental do produto químico quando liberado ao meio ambiente.

13 - Considerações sobre Tratamento e Proteção Individual:

Esta seção deve informar os métodos recomendados para o tratamento e disposição segura, sendo esses métodos ambientalmente aprovados.

14 - Informações sobre Transporte:

Esta seção deve conter informações sobre códigos e classificações de acordo com regulamentações nacionais e internacionais, para o transporte seguro do produto químico.

15 - Regulamentações:

Nesta seção deve haver informações sobre as regulamentações especificamente aplicáveis ao produto químico.

16 - Outras Informações:

Esta seção deve conter qualquer outra informação que possa ser importante do ponto de vista da segurança, saúde e meio ambiente, mas não especificamente pertinente às seções anteriores.

Quadro de Pictogramas GHS

Abaixo temos um quadro com os pictogramas utilizados na rotulagem dos produtos químicos:

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Referências:

ABNT NBR 14725-4: Produtos químicos — Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente Parte 4: Ficha de informações de segurança de produtos químicos (FISPQ).

Disponível em: <https://ww3.icb.usp.br/wp-content/uploads/2019/11/Parte4_NBR_14725-4-2009.pdf>